Áreas de Atuação

Soluções jurídicas completas e personalizadas para proteger seus direitos e impulsionar seus resultados, com atuação em diversas áreas do Direito.

Direito Civil
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Direito Civil

Nosso escritório atua nas diversas áreas do direito civil de forma judicial ou extrajudicial, no juízo comum e no juizado especial em ações de:

  • Direito do Consumidor
  • Obrigações e Contratos
  • Ações Indenizatórias
  • Direito das Coisas (Posse e Propriedade)
  • Direito de Família e das Sucessões (Inventários Judiciais e Extrajudiciais)
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Direito Previdenciário
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Direito Previdenciário

Nosso escritório dispõe de advogados especializados na defesa dos segurados e beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), tanto na esfera administrativa quanto na esfera judicial, atuando em:

  • Aposentadoria por Tempo de Contribuição
  • Aposentadoria por Idade
  • Aposentadoria por Invalidez
  • Auxílio-Doença e Auxílio-Acidente
  • Pensão por Morte e Auxílio-Reclusão
  • Revisão de Benefícios (Revisão da Vida Toda)
  • Planejamento Previdenciário
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Direito Trabalhista
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Direito Trabalhista

O Escritório Pazinatto Advocacia e Assessoria Jurídica se estruturou para oferecer assistência jurídica preventiva para empresas, atuando desde o processo de recrutamento e seleção dos novos funcionários, sua manutenção, até a ocasião da rescisão contratual.

Judicialmente prestamos uma assistência completa em todos os estágios da defesa trabalhista para a empresa. Proporcionamos um atendimento sob medida para cada cliente quando o assunto é Advocacia Trabalhista Empresarial.

  • Implantação de rotinas preventivas (Admissão, Vigência e Demissão)
  • Gestão e planejamento das rotinas trabalhistas internas
  • Confecção e implementação de planos de cargos e salários
  • Mediação trabalhista para a realização do distrato do contrato de trabalho
  • Atuação em processos de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial
  • Propositura de ações estratégicas, elaboração de defesas, realização de audiências, interposição de recursos, acompanhamento e gestão de processos
  • Análise e revisão de políticas de Recursos Humanos
  • Auditoria Trabalhista (Raio X da empresa)
  • Elaboração de novos contratos de trabalho e demais documentos indispensáveis ao contrato
  • Implementação das ferramentas do Compliance Trabalhista: Regimento Interno, Código de Ética e Conduta, Canal de Denúncia/Ouvidoria
  • Treinamentos a todos os colaboradores da empresa
  • Defesa no Processo Administrativo do Trabalho decorrente de fiscalizações do MTE e MPT, bem como processos junto ao INSS e conversão de benefícios previdenciários
  • Política de advertências, relatórios de produtividade e avaliações de desempenho
  • Treinamentos e consultorias referentes à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
  • Validação e adequação às diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
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Compliance Trabalhista
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Compliance Trabalhista

A implementação do Programa de Compliance tem como foco a gestão de pessoas, utilizando suas principais ferramentas, quais sejam: código de conduta, políticas internas, regulamento interno, auditoria trabalhista, controles internos, due diligence, gestão de riscos, canal de denúncia, investigação interna e treinamentos corporativos.

  • Implantação de rotinas preventivas (Admissão, Vigência e Demissão)
  • Gestão e planejamento das rotinas trabalhistas internas
  • Confecção e implementação de planos de cargos e salários
  • Mediação trabalhista para a realização do distrato do contrato de trabalho
  • Atuação em processos de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial
  • Propositura de ações estratégicas, elaboração de defesas, realização de audiências, interposição de recursos, acompanhamento e gestão de processos
  • Análise e revisão de políticas de Recursos Humanos
  • Auditoria Trabalhista (Raio X da empresa)
  • Elaboração de novos contratos de trabalho e demais documentos indispensáveis ao contrato
  • Implementação das ferramentas do Compliance Trabalhista: Regimento Interno, Código de Ética e Conduta, Canal de Denúncia/Ouvidoria
  • Treinamentos a todos os colaboradores da empresa
  • Defesa no Processo Administrativo do Trabalho decorrente de fiscalizações do MTE e MPT, bem como processos junto ao INSS e conversão de benefícios previdenciários
  • Política de advertências, relatórios de produtividade e avaliações de desempenho
  • Treinamentos e consultorias referentes à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
  • Validação e adequação às diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
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